Reserva da Biosfera

Devido a sua relevância cultural e científica, o Parque Estadual da Serra da Tiririca foi declarado como parte integrante da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica pela UNESCO em 1992, ato reconhecido pelo Governo estadual através da portaria IEF/RJ n°  14, de 29 de dezembro de 1994.



Ato oficial



Interdição da Mineradora Inoã

Manifestação contra Mineradora Inoã

       No início do ano de 1997, o ativista ecológico Gerhard Sardo  iniciou uma campanha  institucional contra todos os agentes degradadores instalados no interior do Parque Estadual da Serra da Tiririca,  confrontando diretamente os empreendimentos privados que estavam destruindo o meio ambiente  impunemente  no interior da unidade de conservação. Doze denúncias contra a Mineradora Inoã foram formuladas junto aos órgãos públicos de fiscalização e controle ambiental em nível federal, estadual e municipal.

            Um gigante de pedra! Assim foi definida a empresa Mineradora Inoã, então eleita a maior atividade degradadora do meio ambiente no interior do Parque Estadual da Serra da Tiririca. 

Protesto na sede do Tribunal de Justiça

            Aliados de primeira ordem? Naquele primeiro momento somente o geólogo Cláudio Martins e o então vereador João Baptista Petersen se posicionaram a favor da iniciativa contra a mineradora.  Desmistificada a invencibilidade da mineradora, aliados importantes foram sendo conquistados. Vários ativistas ecológicos agruparam-se àquele sopro de resistência e somaram forças num ato público marcado pela truculência dos seguranças da empresa. Surgiu, então, uma corrente que urgia pela necessidade de interdição da mineradora. Outras esferas de pressão foram acionadas. Líderes políticos e procuradores de Justiça se engajaram. Tinha início a primeira grande batalha.

            Sob o olhar da opinião pública e questionamentos dos fiscais da lei, as autoridades ambientais se manifestaram. O IEF requereu a interdição. O IBAMA endossou o requerimento pela interdição. A FEEMA ficou em cima do muro. O DRM defendeu a exploração mineral. A Prefeitura de Niterói cassou a licença municipal. A Delegacia de Proteção do Meio Ambiente interditou duas vezes a empresa. Mas um desencontro administrativo se estabelecia. Uma segunda batalha parecia confirmar a vitória dos ambientalistas.

            No fórum jurídico, o Ministério Público estadual, através da promotora de Justiça Adélia Barboza de Carvalho,  propunha Ação Cível Pública pela interdição definitiva da empresa com base em parecer técnico da Universidade Federal Fluminense. A Justiça estadual ora era favorável, ora era contrária a liminar contra a mineradora. O Tribunal de Justiça estadual não se definia. Por fim, a mineradora levou a melhor. A terceira batalha indicava a certeza da impunidade.

            Transferida a competência da decisão da Ação Cível Pública para a Justiça federal, a pedido do Ministério Público federal, surgiu a esperança de mudança de atitude e interpretação dos fatos. Mesmo sob a orientação de compenetrado procurador da República, o Juíz federal parecia não entender os anseios da sociedade. O processo emperrou e as esperanças pareciam chegar ao fim. Era o resultado da quarta batalha.

            Findo os questionamentos de defesa da mineradora, apareceu então uma reação inesperada, mas temporariamente eficaz,  quando o Governo estadual anunciou a interdição do gigante de pedra com a não renovação da sua licença ambiental. A guerra não chegava ao seu fim, apenas mais uma batalha se anunciava.

            Após alguns meses impedido de operar por decisão administrativa, o gigante de pedra tentou ressurgir de suas próprias cinzas, mas foi derrubado, definitivamente por sentença da Justiça federal. Logo, por provocação do Conselho Nacional de Meio Ambiente, o Ministério de Minas e Energia suspendeu os efeitos da portaria de lavra da Mineradora Inoã. Era o fim de uma guerra que parecia não ter limites.




O manifesto

        

As marcas oficiais



A primeira logo



A segunda logo

Carta de localização do parque

O perímetro definitivo

Eleição da Comissão Pró-Parque

Com a reconstituição da Comissão Pró-Parque, em 1999, que coube ao montanhista André Ilha, então presidente do IEF, outros personagens emergiram em meio às intermináveis discussões teóricas, como o economista Sergio de Mattos, o engenheiro Luiz Eduardo Amaral, o engenheiro Otávio Maffei, o engenheiro Hilton Jordão, a costureira Jussara Cândido, a arquiteta Andréa Pinto, o técnico ambiental João Batista Dias e a engenheira Lúcia Regina Mendes.

Após quase três anos de trabalhos voluntários, foi definida e aprovada por ampla maioria dos membros da Comissão Pró-Parque a proposta dos novos e definitivos limites do Parque Estadual da Serra a Tiririca. A proposta passou pelos governos de Anthony Garotinho, Benedita da Silva e Rosinha Garotinho sem que fosse aprovada por ato oficial.  Sua aprovação se deu através do projeto de lei nº 3.238, de 15 de março de 2006, de autoria do então deputado estadual Adroaldo Peixoto, em atenção aos ambientalistas Gerhard Sardo e Regina Rabêllo.  Após intensa mobilização popular com mais de 8 mil signatários no manifesto "Limites Definidos Já", visita técnica de parlamentares estaduais na unidade de conservação e uma audiência pública na Alerj,  o governador Sérgio Cabral sancionou a lei  estadual nº 5.079, de 03/09/07, definindo o perímetro defintivo do Parque.



Mobilização de rua



Comunidade a favor

Protesto nas escadarias da Alerj

Manifestação no plenário da Alerj

Vice-governador recebe abaixo assinado

Governador sanciona lei



Audiência pública na Alerj





O papel do Ministério Público

Atuando em processos investigativos que resultaram, por vezes, em ações cíveis, outros personagens conquistaram participação ativa na defesa da Serra da Tiririca, como os promotores de Justiça Adélia Barboza de Carvalho, Marcelo Buhatem, Dennis Aceti e Sávio Bittencourt. Infelizmente, as ações do Ministério Público Estadual têm encontrado imensas dificuldades junto à Justiça para fazer cumprir a legislação ambiental, tornando quase nulo o resultado de suas investigações.

    A primeira denúncia formal ao Ministério Público pela real implantação do Parque Estadual da Serra da Tiririca foi subscrita por Gerhard Sardo, Regina Rabêllo, Giselda Candiotto, Fernando Guida e Maria da Graça em 08 de novembro de 1995.



Primeira denúncia ao Ministério Público contra a omissão do Estado



Ação Cível Pública inédita

Em iniciativa inédita até então, o advogado Evandro Sathler, outro personagem expoente no contexto, redigiu e impetrou Ação Cível Pública contra do Governo do Estado por omissão na implantação do Parque Estadual da Serra da Tiririca. Sua iniciativa, que previa uma dezena de medidas emergenciais em benefício do parque florestal, não alcançou, porém, seus objetivos, uma vez que apenas determinou ao Poder Público o cumprimento das suas funções de rotina já estabelecidas em lei.

O desastre aéreo

Em 27 de setembro de 2001 um avião Hércules C-130 da Força Aérea Brasileira (FAB) se chocou com a Pedra do Elefante, na sua vertente sul, ocasionando a morte de 9 tripulantes e a destruição de grande área de floresta atlântica no topo do morro. A queda do avião não foi explicada.

Relato de Gerhard Sardo

    Era quinta-feira, 12h15m ...soou uma grande explosão, como uma forte trovoada que ecoou pelo vale da Serra da Tiririca em toda a extensão do bairro de Itaipuaçu. Momentos de ansiedade e nervosismo afloravam entre os moradores locais. Estavam todos atônitos com o uma grande fumaça negra que emergia entre a floresta. Do outro lado da Pedra do Elefante, no bairro de Itacoatiara, a sensação é que caíra uma bomba, devido ao violento deslocamento de ar. As casas trepidaram e os vidros das janelas estavam prontos a quebrar. 30 minutos depois do susto, surgiram um, dois, três e até quatro helicópteros de resgate. Uma cena de guerra em pleno Rio de Janeiro. Os curiosos vagavam pelas ruas e jovens voluntários seguiam em direção ao local para auxiliar as equipes de resgate. O Corpo de Bombeiros logo chegou. Foi o primeiro grupamento oficial de resgate a chegar junto ao local do acidente. A dúvida pairava sobre a identicação da aeronave: avião ou helicóptero? Com apoio de montanhistas locais, as equipes de resgate alcançaram os destroços do avião. Que tipo avião? Ninguém sabia dizer. No local, muitos destroços e corpos mutilados e carbonizados ... visceras humanas espalhadas de forma indescritível. Foi um momento de horror. Nínguém sabia o que fazer ... estavam todos sem ação. A área atingida pelo Hércules C-130 estava em chamas, com vários focos de incêndio pela floresta. Os destroços do avião cobriam toda a Pedra do Elefante. Na vertente para Itaipuaçu, na trilha principal e na vertente para Enseada do Bananal, bem próximo ao cume da Pedra da Tartaruga, tinha-se a verdadeira dimensão do problema: centenas de objetos, fuselagens e restos humanos espalhados em meio a vegetação nativa. Um cenário de guerra. Alguns ficaram nervosos, outros chocados. Houve discussão ... O clima era de insegurança no local. Alguns tentavam chegar aos destroços do avião, quando foi notado o risco de desabamento da encosta na vertente sul da Pedra do Elefante. Um amontoado do pedras soltas, solo encharcado pela chuva e o nevoeiro indicavam um novo desastre. Todos se afastaram das áreas de risco, O cheiro forte de combustível apontava a possibilidade de novas explosões ... o medo era inevitável. As equipes de reportagem se aproximaram. Uma hora depois as equipes da Aeronáutica chegaram ao topo da Serra da Tiririca e evacuaram a região. Foram retirados do local todos os voluntários e integrantes do Corpo de Bombeiros. Eram os agentes da Força Aérea Brasileira que chegavam sem parar. Dezenas de militares armados com fuzis cercaram a região. Interditaram as vias de acesso e a trilha principal. A sociedade civil foi afastada e não houve mais qualquer possibilidade de auxílio àqueles que demonstravam conhecer muito pouco a Serra da Tiririca. Perdas de vidas humanas e degradação ambiental  restaram.

Os conflitos

Mineradora Inoã: licenciamento vencido

Após a criação do Parque Estadual da Serra da Tiririca, dezenas de iniciativas da sociedade civil organizada foram exaustivamente organizadas em busca da real implantação do parque florestal, algumas obtendo resultados significativos para o meio ambiente, como a suspensão da licença ambiental da Mineradora Inoã e a interdição da saibreira Fernandes e Oliveira. Mas empreendimentos como o Centro Evangelístico Internacional, em Itaipuaçu, e o loteamento Jardim Fazendinha, no Engenho do Mato, não foram penalizados pela Justiça.

Os administradores

O primeiro administrador do Parque Estadual da Serra da Tiririca foi nomeado somente no ano de 1993. Seu nome era Walter Manhães, agente florestal. Logo vieram outros personagens com a difícil missão de definir uma gestão para o parque florestal, como a jornalista Laura França, o biólogo Carlos Eduardo Seoane, o geógrafo Alex Figueiredo, o engenheiro florestal Nestor Prado Jr, o engenheiro florestal Adriano Melo, e, atualmente, o biólogo Fernando Matias.

A primeira Comissão

Roberto D'Ávila

O jornalista Roberto D´Ávila, então secretário estadual do Meio Ambiente e Projetos Especiais, foi um simbólico personagem quando determinou, através da resolução nº 72 de 22 de março de 1993, a constituição da primeira Comissão Pró-Parque. O ato, que pretendia garantir a participação da sociedade civil na definição dos limites definitivos, não obteve resultados efetivos por evidente desinteresse do órgão gestor do parque florestal.

O ato oficial de criação

Leonel Brizola

Leonel Brizola, então governador do Estado do Rio de Janeiro, tornou-se um importante personagem quando sancionou a Lei Estadual nº 1.901 em 29 de novembro de 1991, criando o Parque Estadual da Serra da Tiririca. Dois anos depois, também assinou o decreto estadual nº 18.598, de 19 de abril 1993, estabelecendo os “limites provisórios” do parque florestal.

Iniciativa municipal

Jorge Roberto

Antes da aprovação da lei que estabelecia o parque florestal, a Lei Orgânica de Niterói, em seu artigo 323, inciso I, declarou a Serra da Tiririca como Área de Preservação Permanente. Logo, atendendo às reivindicações de ambientalistas, o prefeito Jorge Roberto Silveira, através do decreto municipal 5902/90, reconheceu igual status ao conjunto florestal dentro do município de Niterói.


Em Maricá, a Lei Orgânica Municipal em seu artigo 339 declarou a Serra da Tiririca como Área de Proteção Ambiental.  

A segunda proposta

Axel Grael

Em 1990 surgia como interlocutor das discussões em torno da Serra da Tiririca o engenheiro florestal Axel Grael, que com outros importantes ambientalistas fundou o Movimento de Cidadania Ecológica, entidade ecológica que apresentou anteprojeto-de-lei que resultou na criação do Parque Estadual da Serra da Tiririca.

Na ocasião outros três personagens de destacaram: o deputado estadual Carlos Minc, o biólogo Paulo Bidegain e o jornalista Vilmar Berna. O primeiro foi o autor da lei e o articulador político pela sua aprovação;  o segundo foi o autor da redação original da proposta de criação do Parque; e o terceiro o revisor do texto final do anteprojeto de lei.



Carlos Minc



Vilmar Berna



Paulo Bidegain

 

A primeira proposta

Moreira Franco

Moreira Franco, então governador do Estado do Rio de Janeiro, chegou a receber em 1990 uma minuta de proposta de criação do parque florestal de representantes da Frente de Defesa da Serra da Tiririca. Não criou o Parque, mas determinou o tombamento da Mata Atlântica localizada em sua área territorial.

A coalizão de ambientalistas

José Chacon, Regina Rabêlo, Gerhard Sardo e Vagner Oliveira.

Após o alvoroço ocasionado em torno da discussão jurídica sobre os mecanismos de uso e ocupação de terras na Serra da Tiririca, vários líderes comunitários e ambientalistas movimentavam-se em busca de uma solução comum para o crescimento urbano desenfreado sobre a floresta nativa. Era o prenúncio de uma grande mobilização popular que daria origem à mais representativa e poderosa coalizão de entidades ecológicas de Niterói, Maricá e São Gonçalo: a Frente de Defesa da Serra da Tiririca.

A Frente de Defesa da Serra da Tiririca deu visibilidade política à proposta de criação do parque florestal, sendo responsável por inúmeras atividades públicas de conscientização da importância da Mata Atlântica. No bojo das discussões de grupo, novos personagens destacavam-se, como José Chacon,  Regina Rabello, Gerhard Sardo, Vagner Oliveira, Raimundo Araújo Filho, Flávio Siqueira, Omar Serrano, Otávio Maffei, Mônica Pontes, Giselda Candiotto, Paulo Bidegain, Alba Simon, Werther Holzer, Mário Gabriel, entre outros importantes ativistas ecológicos.

O promotor de Justiça

João Babtista Petersen

Lendário em suas ações enquanto promotor de Justiça, João Baptista Petersen foi o terceiro personagem nessa história de muitas controvérsias. Seu mérito foi a primeira iniciativa de Ação Cível Pública em defesa da Serra da Tiririca, que pretendia, em 1986, anular um loteamento ilegal no Engenho do Mato, em Niterói. Pouco mais de uma década após a investida jurídica, finalmente a decisão da Justiça foi obtida favoravelmente ao meio ambiente.

O pesquisador

Jorge Antônio palestrando



Oriundo de São Gonçalo, o biólogo Jorge Antônio Lourenço Pontes desenvolvia seus primeiros estudos sobre a fauna e flora na Serra da Tiririca num momento em que poucos se expunham pela proteção da Mata Atlântica em Niterói. Foi fundador do primeiro grupo organizado de estudos dos ecossistemas na região: "Grupo de Estudos Ecológicos Suçuarana".

O idealizador do Parque

Cláudio Martins

                O primeiro personagem dessa história, com certeza, surgiu em Maricá, quando enfrentava solitariamente, já no início da década de oitenta, caçadores de animais silvestres e desmatadores. Tinha personalidade forte e parecia não temer ameaças de morte. Geólogo por formação e educador por paixão, Cláudio Martins deu origem à idéia de criação do parque florestal quando fundou o Movimento Ecológico de Itaipuaçu.